6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
01/02/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 01/02/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 1 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o calçamento do corredor da Vila Reinaldo, no Sítio Cabeceiras., Requerimento Legislativo nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à Areninha das Cabeceiras I., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria dos Parlamentar Odair José de Matos, Parlamentar André Feitosa, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REQUISITOS NA COLETA DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma quadra esportiva e a reforma da Escola Raimundo Sebastião, localizada no Sítio Venha Ver, Vila São Francisco ., Requerimento Legislativo nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a troca de todas as lâmpadas da iluminação pública do Parque Bulandeira até o Distrito Estrela , como também a poda de todas as árvores que estão tendo contato com a fiação elétrica., Requerimento Legislativo nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da Vila Mulato, Sítio Cabeceiras, os munícipes residentes naquela localidade pedem que o calçamento passe por reparos em diversos trechos e que seja concluído o restante o mais breve possível, além de uma camada asfáltica por toda a estrada, famílias temem que com aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave tornando intransitável., Requerimento Legislativo nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, bairro Alto da Alegria, o mato que cresceu nas canaletas impedem a passagem do esgoto que se espalha pela rua, e pode a se agravar se não for solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência, intervenção na Rua Virgínia de Sá Barreto Gondim, onde apresenta problemas na drenagem de água que não estão funcionando, apresentam muita lama e o mato muito grande., Requerimento Legislativo nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Alex de Sá Barreto, com cópia ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja instalado lixeiras na praça e em toda Vila do Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pintura das lombadas do Sítio Farias, Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a complementação do calçamento da rua Zuca Sampaio, no bairro Bela Vista., Requerimento Legislativo nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza, capinação e conserto dos calçamentos do Royal Ville.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria dos Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Dispõe sobre a inclusão do §4°, do Art. 4° da Lei Municipal n° 2.577/2021, da forma que indica e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que EM REGIME DE URGÊNCIA / INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Emenda ao Projeto de Lei0 5/2024 recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Emenda ao Projeto 05/2024 recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 10 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o calçamento do corredor da Vila Reinaldo, no Sítio Cabeceiras. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à Areninha das Cabeceiras I. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma quadra esportiva e a reforma da Escola Raimundo Sebastião, localizada no Sítio Venha Ver, Vila São Francisco . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a troca de todas as lâmpadas da iluminação pública do Parque Bulandeira até o Distrito Estrela , como também a poda de todas as árvores que estão tendo contato com a fiação elétrica. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, bairro Alto da Alegria, o mato que cresceu nas canaletas impedem a passagem do esgoto que se espalha pela rua, e pode a se agravar se não for solucionado com urgência. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da Vila Mulato, Sítio Cabeceiras, os munícipes residentes naquela localidade pedem que o calçamento passe por reparos em diversos trechos e que seja concluído o restante o mais breve possível, além de uma camada asfáltica por toda a estrada, famílias temem que com aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave tornando intransitável. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência, intervenção na Rua Virgínia de Sá Barreto Gondim, onde apresenta problemas na drenagem de água que não estão funcionando, apresentam muita lama e o mato muito grande. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Alex de Sá Barreto, com cópia ao Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja instalado lixeiras na praça e em toda Vila do Distrito de Arajara. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pintura das lombadas do Sítio Farias, Distrito de Arajara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a complementação do calçamento da rua Zuca Sampaio, no bairro Bela Vista. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza, capinação e conserto dos calçamentos do Royal Ville. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada